C

Advogado Online

Caco Caco

Presidente Kennedy (ES)

0seguidor23seguindo

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 11%

Direito do Consumidor, 11%

Direito Tributário, 11%

Direito Administrativo, 11%

Comentários

(5)

C

Comentário · há 5 anos

Julgamento do mérito diretamente pelo Tribunal ("teoria da causa madura")

Jucineia Prussak · há 10 anos

Dificilmente a tribunal vai julgar o mérito dessa causa, uma vez que não teve ainda o contraditório garantido para a outra parte, muito mais fácil o acordão reformar a sentença e afastar a extinção do feito.

1

C

Comentário · há 6 anos

[Modelo] Ação de Exigir contas, com fulcro no art. 550 do CPC/2015,

Jorge Henrique Sousa Frota · há 9 anos

Tem jeito, pois a ação de usucapião é de natureza declaratória e não constitutiva. Então, ajuíze uma ação de usucapião cumulada com ação reivindicatória.

1

C

Comentário · há 9 anos

Sem amparo legal, Justiça barra redução de alíquota de ICMS sobre energia elétrica

Âmbito Jurídico · há 9 anos

Dá pra reverter se os caras forem bons!

1

Recomendações

(7)

Vitor Guglinski

Artigo · há 13 anos

Diferenças entre responsabilidade pelo fato e pelo vício de produtos e serviços

FATO DO PRODUTO OU DO SERVIÇO (ART. 12 A 17): É o mesmo que acidente de consumo. Haverá fato do produto ou do serviço sempre que o defeito, além de atingir a incolumidade econômica do consumidor,...

157

Vitor Guglinski

Artigo · há 12 anos

Repetição em dobro de indébito prevista no art. 940 do Código Civil exige prova de má-fé da parte credora

Conforme posicionamento consolidado na 4ª Turma do STJ, para que se reclame a restituição em dobro da quantia paga, disciplinada pelo Código Civil (art. 940), exige-se que o devedor indevidamente...

54

Matheus Cajaíba

Artigo · há 9 anos

ICMS e sua cobrança indevida nas contas de luz

ICMS e sua cobrança indevida nas contas de luz

O consumidor tem pago ano após ano, um valor maior na conta de luz do que o devido. Uma vez que o Governo Estadual calcula de forma equivocada o Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços...

18

Perfis que segue

(23)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(15)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Presidente Kennedy (ES)

Carregando